Esclerose Múltipla: Diagnóstico e Tratamento Completo pelo SUS - Guia Prático

Você ou alguém próximo recebeu o diagnóstico de Esclerose Múltipla e está preocupado com o acesso ao tratamento? Saiba que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece assistência completa e gratuita para pessoas com esta condição.

Neste guia do Viva o SUS, vamos explicar de forma clara e direta como funciona o diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla pelo SUS, quais medicamentos estão disponíveis gratuitamente (incluindo as novidades mais recentes) e como acessá-los. Nosso objetivo é que você entenda seus direitos e saiba exatamente como buscar o cuidado que precisa.

O que é a Esclerose Múltipla e Como Ela Afeta a Vida

A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença autoimune, inflamatória e degenerativa que afeta o sistema nervoso central (cérebro e medula espinhal). Nesta condição, o próprio sistema imunológico ataca a mielina, uma substância que envolve e protege as fibras nervosas, causando inflamação e lesões que prejudicam a transmissão dos impulsos nervosos.

A doença é mais comum em adultos jovens, entre 20 e 40 anos, afetando principalmente mulheres (cerca de três mulheres para cada homem). É considerada a principal causa de incapacidade neurológica não traumática em pessoas jovens.

Principais Sintomas da Esclerose Múltipla:

• Fadiga intensa: Um cansaço desproporcional às atividades realizadas

• Alterações visuais: Visão embaçada, dupla ou perda temporária da visão

• Problemas de equilíbrio e coordenação: Dificuldade para andar ou realizar movimentos precisos

• Fraqueza muscular: Especialmente nas pernas e braços

• Alterações de sensibilidade: Formigamentos, dormências ou sensação de queimação

• Dificuldades cognitivas: Problemas de memória, concentração e raciocínio

• Disfunções urinárias e intestinais: Urgência urinária, incontinência ou constipação

• Disfunção sexual: Diminuição da libido ou dificuldades de desempenho

• Problemas de fala: Fala arrastada ou dificuldade para articular palavras

• Dor: Dores neuropáticas ou musculoesqueléticas

A Esclerose Múltipla pode se manifestar de diferentes formas, sendo a mais comum a Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente (EMRR), caracterizada por surtos (episódios de piora dos sintomas) seguidos por períodos de remissão (melhora parcial ou total dos sintomas).

Diagnóstico da Esclerose Múltipla pelo SUS: O Caminho para o Tratamento

O diagnóstico correto e precoce é fundamental para iniciar o tratamento adequado e reduzir o impacto da doença. No SUS, esse processo segue um fluxo organizado:

1. Consulta na Atenção Primária (UBS/Posto de Saúde):

O primeiro passo é procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência. Leve o cartão do SUS, documento de identidade e comprovante de residência. O médico da UBS fará uma avaliação inicial, com base nos sintomas relatados e no histórico de saúde.

Se houver suspeita de Esclerose Múltipla, você receberá um encaminhamento para um neurologista da rede SUS.

2. Consulta com Neurologista:

Com o encaminhamento em mãos, o paciente será direcionado para um Centro de Especialidades ou Ambulatório Hospitalar. O neurologista fará uma avaliação detalhada, que inclui:

• Histórico médico completo

• Exame neurológico minucioso

• Avaliação dos sintomas e sua evolução

• Solicitação de exames complementares

3. Exames para Diagnóstico:

O SUS oferece diversos exames que auxiliam no diagnóstico da Esclerose Múltipla:

• Ressonância Magnética (RM): Principal exame para visualizar lesões no cérebro e medula espinhal

• Punção Lombar (exame do líquor): Para análise do líquido cefalorraquidiano e detecção de bandas oligoclonais

• Potenciais Evocados: Avaliam a velocidade de condução dos impulsos nervosos

• Exames de sangue: Para descartar outras doenças com sintomas semelhantes

O diagnóstico da Esclerose Múltipla é clínico, baseado na combinação de sintomas, exame neurológico e resultados de exames complementares. Segundo os critérios de McDonald (utilizados internacionalmente), é necessário demonstrar lesões disseminadas no tempo e no espaço, ou seja, lesões que ocorrem em diferentes momentos e em diferentes áreas do sistema nervoso central.

Dica importante: Anote todos os sintomas que você sente, quando começaram e como evoluíram. Essas informações são muito valiosas para o médico fazer o diagnóstico correto. Se possível, leve um familiar ou amigo próximo à consulta, pois ele pode ajudar a lembrar detalhes importantes.

Tratamento da Esclerose Múltipla pelo SUS

O SUS oferece tratamento multidisciplinar para a Esclerose Múltipla, seguindo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecido pelo Ministério da Saúde. O objetivo é reduzir a frequência e gravidade dos surtos, retardar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida do paciente.

1. Tratamento Medicamentoso:

O SUS disponibiliza gratuitamente diversos medicamentos para o tratamento da Esclerose Múltipla através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):

• Medicamentos de primeira linha:

  • Betainterferonas (1a e 1b)

  • Acetato de glatirâmer

  • Teriflunomida

• Medicamentos de segunda linha:

  • Fumarato de dimetila

  • Fingolimode

  • Natalizumabe

• Medicamentos de terceira linha:

  • Alentuzumabe

  • Cladribina (recentemente incorporada)

• Para tratamento de surtos:

  • Metilprednisolona

  • Prednisona

Novidade importante: Em 2025, o SUS incorporou a cladribina oral (Mavenclad) para o tratamento da Esclerose Múltipla. Este medicamento é a primeira terapia oral de curta duração disponível no SUS, oferecendo maior comodidade aos pacientes, pois é administrado em apenas dois ciclos de tratamento com intervalo de um ano.

A escolha do medicamento depende do tipo de Esclerose Múltipla, da gravidade da doença, da resposta a tratamentos anteriores e da avaliação médica individualizada.

2. Terapias Não Medicamentosas:

Além dos medicamentos, o SUS também oferece abordagens não medicamentosas que são fundamentais para o tratamento integral:

• Fisioterapia: Para manter a mobilidade, força muscular e equilíbrio

• Terapia ocupacional: Ajuda a manter a independência nas atividades diárias

• Fonoaudiologia: Para problemas de fala e deglutição

• Suporte psicológico: Para lidar com o impacto emocional da doença

• Nutrição: Orientação para uma alimentação adequada

• Grupos de apoio: Para troca de experiências e suporte emocional

Essas terapias são oferecidas em centros de referência, CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e ambulatórios especializados do SUS.

Como Acessar os Medicamentos para Esclerose Múltipla pelo SUS: Passo a Passo

Os medicamentos para Esclerose Múltipla são fornecidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) do SUS. Para acessá-los, siga estes passos:

1. Consulta com neurologista: O especialista deve preencher o Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento (LME) e a receita médica

2. Documentos necessários:

   • Cópia do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS)

   • Cópia do RG e CPF

   • Comprovante de residência

   • Laudo médico (LME) preenchido pelo neurologista

   • Prescrição médica atualizada

   • Exames que comprovem o diagnóstico, conforme exigido pelo PCDT (geralmente incluem ressonância magnética e exame do líquor)

   • Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) assinado pelo paciente ou responsável

3. Local de solicitação: Farmácia de Medicamentos Especializados do seu estado ou município. O endereço pode ser obtido na Secretaria de Saúde local ou na UBS

4. Avaliação e autorização: A solicitação será avaliada por profissionais da saúde para verificar se atende aos critérios estabelecidos no PCDT. Se aprovada, você receberá uma autorização para retirar o medicamento

5. Retirada mensal: Os medicamentos são dispensados mensalmente. É necessário apresentar a receita atualizada a cada três meses e renovar o processo a cada seis meses

Critérios para receber os medicamentos: De acordo com o PCDT, para ter direito aos medicamentos, o paciente deve:

• Ter diagnóstico confirmado de Esclerose Múltipla segundo os critérios de McDonald

• Apresentar a forma remitente-recorrente da doença ou outras formas específicas, dependendo do medicamento

• Ter realizado os exames necessários para exclusão de outras doenças

• Não apresentar contraindicações aos medicamentos

Centros de Referência para Tratamento de Esclerose Múltipla no SUS

O SUS conta com centros especializados em diversas regiões do país, que oferecem atendimento multidisciplinar para pacientes com Esclerose Múltipla. Esses centros geralmente estão vinculados a hospitais universitários e hospitais de referência.

Alguns exemplos de centros de referência incluem:

• Centro de Investigação em Esclerose Múltipla de Minas Gerais (CIEM), do Hospital das Clínicas da UFMG

• Hospital Universitário Onofre Lopes, da UFRN

• Hospital das Clínicas da USP

• Hospital das Clínicas da UFPE

• Hospital de Base do Distrito Federal

Nos centros de referência, são oferecidos serviços como:

• Consultas com neurologistas especializados em doenças desmielinizantes

• Exames de diagnóstico e acompanhamento

• Administração de medicamentos endovenosos

• Terapias não medicamentosas

• Orientação para familiares e cuidadores

• Grupos de apoio

O encaminhamento para esses centros é feito pelo neurologista da rede SUS, quando necessário.

Direitos da Pessoa com Esclerose Múltipla

Além do acesso ao tratamento pelo SUS, pessoas com Esclerose Múltipla têm outros direitos importantes:

• Tratamento integral e gratuito pelo SUS, incluindo medicamentos, consultas, exames e terapias

• Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda com incapacidade para o trabalho

• Aposentadoria por invalidez para quem não pode mais exercer atividades laborais

• Isenção de Imposto de Renda para aposentados com a doença

• Isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA na compra de veículos adaptados

• Saque do FGTS para tratamento de saúde

• Passe livre no transporte público em algumas cidades

• Prioridade no atendimento em serviços públicos e privados

• Direito a adaptações no ambiente de trabalho e horário especial para servidores públicos

Para acessar esses benefícios, é necessário laudo médico detalhado e, em alguns casos, passar por perícia médica ou processo judicial.

Convivendo com a Esclerose Múltipla: Dicas Práticas

Conviver com a Esclerose Múltipla exige adaptações no estilo de vida. Algumas dicas importantes:

• Siga o tratamento corretamente: Não interrompa o uso dos medicamentos sem orientação médica

• Pratique exercícios físicos regulares: Adaptados às suas condições e sob orientação profissional

• Mantenha uma alimentação saudável: Rica em frutas, verduras, legumes e proteínas magras

• Evite o calor excessivo: Altas temperaturas podem piorar os sintomas

• Gerencie o estresse: Pratique técnicas de relaxamento, meditação ou mindfulness

• Tenha um sono de qualidade: Estabeleça uma rotina regular de sono

• Participe de grupos de apoio: Compartilhar experiências ajuda no enfrentamento da doença

• Informe-se sobre a doença: Conhecimento é poder para lidar melhor com a condição

• Comunique-se com sua equipe médica: Relate mudanças nos sintomas ou efeitos colaterais dos medicamentos

Lembre-se: A Esclerose Múltipla não é uma sentença de finalizações, mas é necessário ter cuidado e planejamento para se viver da melhor forma possível. Como relatou uma paciente do Hospital Universitário Onofre Lopes: "O amor e a fé são ingredientes reais e importantes na minha vida. Sou uma paciente que convivo com a fadiga, com a falha da memória que atrapalha meus estudos e meu dia a dia. Porém, sempre procuro prestar atenção às mudanças físicas e seguir o tratamento e as prescrições médicas."

Avanços no Tratamento da Esclerose Múltipla pelo SUS

Nos últimos anos, o tratamento da Esclerose Múltipla tem evoluído significativamente, com o desenvolvimento de novos medicamentos que agem diretamente nos diferentes mecanismos da doença.

O SUS tem incorporado novas tecnologias, como a recente inclusão da cladribina oral, que oferece maior comodidade aos pacientes por ser administrada em apenas dois ciclos de tratamento com intervalo de um ano.

Além disso, o PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) da Esclerose Múltipla é regularmente atualizado para incluir as melhores evidências científicas disponíveis e novas opções terapêuticas.

Segundo especialistas, "avançamos muito em termos de tratamento nos últimos 30 anos. Conseguimos controlar bem os surtos e reduzimos em 50% a chance de o paciente entrar numa fase degenerativa."

Conclusão: O SUS é Seu Aliado no Enfrentamento da Esclerose Múltipla

A Esclerose Múltipla é uma condição desafiadora que afeta não apenas o paciente, mas toda a família. Embora não tenha cura, o tratamento adequado pode reduzir significativamente os surtos, retardar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida.

O SUS oferece diagnóstico, medicamentos e acompanhamento multidisciplinar de forma gratuita, sendo um importante aliado no enfrentamento da doença. Conhecer os direitos e o caminho para acessar esses serviços é fundamental para garantir o melhor cuidado possível.

Lembre-se de que o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento são essenciais para obter melhores resultados. Se você ou alguém próximo apresenta sintomas sugestivos de Esclerose Múltipla, procure uma Unidade Básica de Saúde o quanto antes.

Leia Também no Viva o SUS:

• Medicamentos de Alto Custo pelo SUS: Como Solicitar e Documentos Necessários

• Doenças Autoimunes: Tratamentos Disponíveis no SUS

• Direitos dos Pacientes com Doenças Crônicas: Benefícios e Como Acessá-los

Referências:

Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. 2024.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Esclerose múltipla: Avanços em diagnóstico e tratamento auxiliam pacientes do SUS. 2024.

Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). Entenda novo PCDT de Esclerose Múltipla. 2024.