Doença Celíaca: Como o SUS Garante o Diagnóstico e a Dieta Sem Glúten

Guia completo sobre Doença Celíaca, desde o diagnóstico sorológico e biópsia até o suporte nutricional e acesso a programas de alimentos especiais pelo Sistema Único de Saúde.

1/2/20268 min read

Doença Celíaca: Diagnóstico, Tratamento e Orientação Nutricional pelo SUS

A Doença Celíaca (DC) é uma condição autoimune crônica que afeta o intestino delgado em indivíduos geneticamente predispostos, desencadeada pela ingestão de glúten, uma proteína encontrada no trigo, centeio e cevada. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel fundamental no diagnóstico, acompanhamento e suporte nutricional dos pacientes celíacos, garantindo o acesso a exames e orientações essenciais para a manutenção da saúde e qualidade de vida.

O Que é a Doença Celíaca?

A Doença Celíaca não é uma alergia, mas sim uma enteropatia autoimune. Quando uma pessoa celíaca ingere glúten, seu sistema imunológico reage de forma inadequada, atacando as vilosidades do intestino delgado. Essas vilosidades são responsáveis pela absorção de nutrientes. O dano causado leva à atrofia das vilosidades, resultando em má absorção de vitaminas, minerais e outros nutrientes vitais.

A prevalência da DC varia globalmente, mas estima-se que afete cerca de 1% da população mundial. No Brasil, os estudos indicam uma prevalência semelhante, mas a maioria dos casos permanece subdiagnosticada. A DC pode se manifestar em qualquer idade, desde a infância até a idade adulta, e seus sintomas são variados, o que dificulta o diagnóstico.

Manifestações Clínicas da Doença Celíaca

Os sintomas da DC são amplos e podem ser classificados em:

Forma Clássica (Gastrointestinal): Mais comum em crianças, manifesta-se com diarreia crônica, dor abdominal, distensão abdominal, perda de peso, vômitos e atraso no crescimento.
Forma Não Clássica (Extraintestinal): Mais comum em adolescentes e adultos, os sintomas são mais sutis e incluem anemia ferropriva refratária, osteoporose, infertilidade, abortos de repetição, neuropatias periféricas, alterações dentárias (hipoplasia do esmalte) e dermatite herpetiforme (uma erupção cutânea com bolhas e coceira intensa).
Forma Silenciosa: O paciente não apresenta sintomas evidentes, mas possui alterações sorológicas e lesões intestinais compatíveis com a DC. O diagnóstico geralmente ocorre durante o rastreamento de familiares de celíacos.
Forma Latente: O paciente possui predisposição genética e sorologia positiva, mas o intestino ainda está íntegre. Esses indivíduos devem ser monitorados, pois podem desenvolver a doença ativa ao longo do tempo.

A diversidade de sintomas exige que os profissionais de saúde do SUS estejam atentos a qualquer sinal de má absorção ou manifestação extraintestinal inexplicada.

O Diagnóstico da Doença Celíaca pelo SUS

O diagnóstico da DC é um processo que envolve a avaliação clínica, exames de sangue (sorologia) e, na maioria dos casos, a confirmação por meio de biópsia do intestino delgado. O SUS garante o acesso a todos esses procedimentos.

1. Avaliação na Atenção Primária

O primeiro passo é a suspeita clínica, geralmente levantada na Unidade Básica de Saúde (UBS). O médico de família ou pediatra deve considerar a DC em pacientes com:

Sintomas gastrointestinais crônicos (diarreia, dor abdominal).
Anemia ferropriva sem causa aparente.
Perda de peso inexplicada.
Histórico familiar de DC.

2. Exames Sorológicos (Triagem)

A sorologia é o exame de triagem mais utilizado e acessível pelo SUS. Os principais marcadores são:

Anticorpos Anti-Transglutaminase Tecidual (IgA - TTG-IgA): É o teste mais sensível e específico para a DC.
Anticorpos Anti-Endomísio (IgA - EMA-IgA): Possui alta especificidade, mas é mais caro e demorado, sendo geralmente usado para confirmar resultados positivos de TTG-IgA.
Imunoglobulina A Total (IgA Total): É fundamental para descartar a deficiência de IgA, uma condição comum em celíacos que pode levar a resultados falso-negativos nos testes baseados em IgA.

O paciente deve estar consumindo glúten regularmente (dieta com glúten) no momento da coleta para que os testes sorológicos sejam confiáveis.

3. Biópsia Intestinal (Confirmação)

Em adultos e na maioria das crianças, o diagnóstico definitivo requer a realização de uma endoscopia digestiva alta com biópsia do intestino delgado. O SUS oferece este exame, que é realizado em hospitais e centros de referência.

Durante o procedimento, o médico retira pequenas amostras de tecido da porção inicial do intestino (duodeno). O material é analisado por um patologista, que busca sinais de atrofia das vilosidades, hiperplasia das criptas e aumento de linfócitos intraepiteliais (lesões de Marsh).

4. Teste Genético (HLA-DQ2 e HLA-DQ8)

O teste genético não é diagnóstico, mas é útil para excluir a doença. Se o paciente não possuir os genes HLA-DQ2 ou HLA-DQ8, a chance de desenvolver DC é extremamente baixa. O SUS pode disponibilizar este exame em casos específicos, como pacientes com sorologia inconclusiva ou que já retiraram o glúten da dieta antes do diagnóstico.

O Tratamento da Doença Celíaca pelo SUS

O único tratamento eficaz para a Doença Celíaca é a adesão rigorosa à Dieta Isenta de Glúten (DIG) por toda a vida. O SUS não fornece alimentos industrializados sem glúten, mas oferece um suporte essencial para que o paciente consiga manter a dieta e tratar as consequências da má absorção.

1. Acompanhamento Nutricional

O nutricionista é o profissional chave no tratamento. O SUS garante o acesso a consultas com nutricionistas, que são responsáveis por:

Orientação Dietética: Ensinar o paciente a identificar o glúten em alimentos, medicamentos e cosméticos.
Substituições Seguras: Orientar sobre o uso de farinhas e alimentos naturalmente isentos de glúten (arroz, milho, mandioca, batata, leguminosas).
Prevenção de Contaminação Cruzada: Instruir sobre o preparo seguro de alimentos em casa e fora dela.
Avaliação Nutricional: Monitorar o peso, o estado nutricional e a absorção de nutrientes.

2. Suplementação de Nutrientes

Devido à má absorção, muitos celíacos apresentam deficiência de vitaminas e minerais, como ferro, ácido fólico, vitamina D e cálcio. O SUS, por meio da Farmácia Básica, fornece gratuitamente:

Suplementos de Ferro: Para tratar a anemia ferropriva.
Ácido Fólico: Essencial para a produção de células sanguíneas.
Cálcio e Vitamina D: Para prevenir e tratar a osteoporose e osteopenia.

O acesso a esses suplementos é feito mediante prescrição médica e apresentação da receita na unidade de saúde ou farmácia credenciada.

3. Acompanhamento Médico Especializado

O acompanhamento contínuo é vital. O SUS oferece:

Consultas com Gastroenterologistas: Para monitorar a recuperação da mucosa intestinal (geralmente por meio de nova biópsia após 1-2 anos de dieta).
Acompanhamento com Dermatologistas: Para pacientes com Dermatite Herpetiforme.
Acompanhamento com Outros Especialistas: Conforme as manifestações extraintestinais (endocrinologistas, reumatologistas, etc.).

Acesso a Alimentos Especiais (Programas Estaduais e Municipais)

Embora o Ministério da Saúde não forneça uma cesta básica nacional de alimentos sem glúten, muitos estados e municípios brasileiros possuem programas próprios de distribuição de alimentos especiais para celíacos.

Esses programas variam, mas geralmente fornecem kits mensais contendo farinhas, misturas prontas, pães e biscoitos sem glúten. Para ter acesso, o paciente deve:

Ter o diagnóstico de DC confirmado por laudo médico e biópsia.
Estar cadastrado na Secretaria de Saúde do seu município ou estado.
Apresentar a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico).

É crucial que o paciente celíaco se informe na Secretaria de Saúde local sobre a existência e os requisitos desses programas em sua região.

Direitos e Legislação do Celíaco no Brasil

O paciente celíaco no Brasil é amparado por leis federais que visam garantir sua segurança alimentar e o acesso à informação. O conhecimento desses direitos é fundamental para a qualidade de vida e a plena inclusão social.

Rotulagem de Alimentos e a Lei do Glúten

A principal legislação é a Lei Federal nº 10.674/2003, que torna obrigatória a informação sobre a presença ou ausência de glúten nos rótulos de todos os alimentos industrializados comercializados no país. Essa lei é um marco na proteção do consumidor celíaco, pois permite a identificação imediata de produtos seguros.

Além disso, a Lei nº 12.982/2014 estabeleceu o uso do símbolo internacional de "Não Contém Glúten" (um círculo com um risco sobre um grão de trigo) nos rótulos dos produtos, facilitando ainda mais a identificação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento dessas normas, garantindo que a informação seja clara, precisa e legível.

Acesso a Programas de Alimentação e Benefícios

O laudo médico de diagnóstico da Doença Celíaca é o documento chave para o acesso a diversos direitos. Em muitos estados e municípios, como mencionado, o laudo permite o cadastro em programas de distribuição de alimentos especiais.

Embora não haja uma lei federal que obrigue o fornecimento de cestas básicas sem glúten em todo o território nacional, a jurisprudência e a atuação de associações de celíacos têm fortalecido a garantia desse direito em nível local. O SUS, por meio da emissão do laudo e do acompanhamento, é o ponto de partida para que o paciente possa reivindicar esses benefícios.

Inclusão e Educação

A conscientização e a educação sobre a DC em escolas, restaurantes e estabelecimentos de saúde são cruciais. O SUS tem um papel ativo na promoção da saúde e na educação alimentar, orientando não apenas o paciente, mas também a comunidade sobre a importância da dieta e da prevenção da contaminação cruzada. A inclusão do celíaco passa pela garantia de que ele possa se alimentar com segurança em qualquer ambiente social.

Doença Celíaca e a Qualidade de Vida

A adesão à dieta sem glúten é o fator determinante para a qualidade de vida do celíaco. A recuperação da mucosa intestinal é rápida após a exclusão do glúten, e os sintomas geralmente desaparecem.

No entanto, a vida social e a alimentação fora de casa representam desafios constantes devido ao risco de contaminação cruzada. O SUS, por meio de grupos de apoio e educação em saúde, busca capacitar os pacientes a gerenciar esses riscos.

A conscientização sobre a DC é uma responsabilidade compartilhada. O SUS tem um papel educativo fundamental, não apenas tratando os pacientes, mas também informando a população geral e os estabelecimentos de saúde sobre a importância da dieta e do diagnóstico precoce.

A pesquisa contínua e a atualização dos protocolos clínicos são essenciais para melhorar o atendimento. O SUS, ao garantir o acesso ao diagnóstico e ao suporte nutricional e medicamentoso, reafirma seu compromisso com a saúde integral dos pacientes celíacos, permitindo que vivam uma vida plena e saudável, apesar da restrição alimentar.

A jornada do celíaco é contínua, mas o suporte oferecido pelo sistema público de saúde brasileiro é um pilar de sustentação para que essa condição crônica seja gerenciada com sucesso.

Referências

Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca. Portaria SAS/MS nº 1.307, de 22 de novembro de 2013.
Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA). Guia de Bolso para o Celíaco.
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Manual de Orientação para o Diagnóstico da Doença Celíaca.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Programa de Distribuição de Alimentos para Celíacos.
World Gastroenterology Organisation (WGO). Global Guidelines: Celiac Disease.
National Institute of Diabetes and Digestive and Kidney Diseases (NIDDK). Celiac Disease.
Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN). Consenso Brasileiro de Nutrição em Doença Celíaca.
Associação de Celíacos do Brasil (ACELBRA). Informações sobre Legislação e Direitos do Celíaco no Brasil.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Rotulagem de Alimentos: Informação sobre Glúten.
Organização Mundial da Saúde (OMS). Diretrizes para o Manejo da Doença Celíaca.