Cirurgia Bariátrica pelo SUS: Critérios e Processo de Solicitação

A obesidade é um problema de saúde pública que afeta milhões de brasileiros. Quando atinge níveis graves, pode comprometer seriamente a qualidade de vida e trazer diversas complicações de saúde. Para muitas pessoas, a cirurgia bariátrica representa uma esperança de recuperar a saúde e o bem-estar.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente a cirurgia bariátrica para pacientes que se enquadram em critérios específicos. Mas como funciona esse processo? Quem realmente tem direito? Quais são os passos para conseguir a cirurgia? Quanto tempo demora?

Neste artigo, você vai encontrar todas as informações necessárias sobre a cirurgia bariátrica pelo SUS, desde os critérios de elegibilidade até o passo a passo completo para solicitar o procedimento, além de dicas práticas para navegar pelo sistema com mais facilidade.

O que é a Cirurgia Bariátrica?

A cirurgia bariátrica, popularmente conhecida como "redução do estômago", é um procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Ela funciona modificando a anatomia do sistema digestivo, principalmente o estômago, para reduzir a quantidade de alimentos que o corpo consegue ingerir e absorver.

Uma pessoa com estômago normal tem capacidade para consumir aproximadamente de 1 litro a 1,5 litro de alimentos. Após a cirurgia bariátrica, essa capacidade é reduzida para apenas 25 ml a 200 ml (equivalente a um copo americano). Além disso, o procedimento afeta a produção de hormônios relacionados à fome e à saciedade, diminuindo a vontade de comer.

Principais Técnicas Utilizadas no SUS

O SUS oferece principalmente duas técnicas de cirurgia bariátrica:

• Bypass Gástrico (ou Gastroplastia com Derivação em Y de Roux): É o método mais utilizado no SUS, representando cerca de 70% das cirurgias realizadas. Nessa técnica, o estômago é reduzido com grampos e é feita uma alteração no intestino para reconectá-lo à parte do estômago que permanecerá funcional. Isso reduz tanto a capacidade de ingestão quanto a absorção de nutrientes.

• Gastrectomia Vertical (ou Sleeve): Nesse método, parte do estômago é removida, transformando-o em um tubo estreito, sem alterar o intestino. É geralmente recomendada para pacientes com quadros menos graves de obesidade ou com contraindicações para o bypass.

Ambas as técnicas podem ser realizadas por videolaparoscopia (pequenas incisões) ou por cirurgia aberta (corte maior), dependendo da avaliação médica e da disponibilidade no serviço.

Quem Tem Direito à Cirurgia Bariátrica pelo SUS?

De acordo com as Portarias nº 424 e 425 do Ministério da Saúde, de 19 de março de 2013, que regulamentam o tratamento cirúrgico da obesidade no SUS, os critérios para ter acesso à cirurgia bariátrica são:

Critérios Obrigatórios

• Índice de Massa Corporal (IMC):

  • IMC maior que 40 kg/m² (obesidade grau III ou obesidade mórbida), independentemente da presença de comorbidades; OU

  • IMC entre 35 kg/m² e 40 kg/m² (obesidade grau II) com pelo menos uma comorbidade associada à obesidade, como diabetes, hipertensão, apneia do sono, problemas articulares graves, entre outras.

• Idade: Entre 16 e 65 anos, com algumas considerações especiais:

  • Jovens entre 16 e 18 anos: necessitam de avaliação especial, incluindo análise da idade óssea e consolidação das epífises de crescimento.

  • Adultos acima de 65 anos: necessitam de avaliação individual criteriosa do risco-benefício.

• Tempo de obesidade: Obesidade estabelecida há pelo menos dois anos.

• Tratamentos prévios: Histórico de falha em tratamentos convencionais (dieta, exercícios, medicamentos) realizados por pelo menos dois anos.

• Avaliação multiprofissional: Aprovação por equipe multiprofissional que inclui endocrinologista, nutricionista, psicólogo/psiquiatra, cardiologista, pneumologista, entre outros.

• Ausência de contraindicações: Não apresentar condições que contraindiquem o procedimento cirúrgico.

Comorbidades que Podem Justificar a Cirurgia com IMC entre 35 e 40

As principais comorbidades que, quando associadas à obesidade grau II (IMC entre 35 e 40), podem justificar a indicação de cirurgia bariátrica são:

• Diabetes mellitus tipo 2

• Hipertensão arterial de difícil controle

• Apneia do sono moderada a grave

• Doenças cardiovasculares (como insuficiência cardíaca)

• Dislipidemia (alterações no colesterol e triglicerídeos)

• Esteatose hepática (gordura no fígado)

• Problemas articulares graves (como artrose)

• Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica

• Asma grave

• Pancreatite aguda recorrente

• Infertilidade feminina associada a distúrbios ovarianos

Contraindicações para a Cirurgia Bariátrica

Algumas condições podem impedir a realização da cirurgia bariátrica, mesmo que o paciente atenda aos critérios de IMC. As principais contraindicações são:

• Dependência de álcool ou drogas não tratada

• Transtornos psiquiátricos graves não controlados

• Doenças que ameaçam a vida em curto prazo e não relacionadas à obesidade

• Incapacidade de compreender riscos, benefícios e mudanças necessárias após a cirurgia

• Ausência de suporte familiar ou social adequado

• Gravidez em curso ou planejamento de engravidar nos próximos 12-18 meses

Passo a Passo para Solicitar a Cirurgia Bariátrica pelo SUS

O processo para conseguir a cirurgia bariátrica pelo SUS envolve várias etapas e pode variar um pouco dependendo do estado ou município. Vamos detalhar o caminho mais comum:

1. Consulta na Unidade Básica de Saúde (UBS)

O primeiro passo é procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Posto de Saúde mais próximo da sua residência. Leve seus documentos pessoais:

• Cartão do SUS

• RG e CPF

• Comprovante de residência

• Exames anteriores (se tiver)

Na UBS, você passará por uma consulta com o médico clínico geral ou de família, que fará uma avaliação inicial. Se ele identificar que você se enquadra nos critérios para cirurgia bariátrica, fará o encaminhamento para um serviço especializado.

2. Encaminhamento para Serviço Especializado

Com o encaminhamento em mãos, você será direcionado para um serviço de atenção especializada ou diretamente para um hospital habilitado em cirurgia bariátrica, dependendo da organização do SUS na sua região.

Este encaminhamento é feito através do sistema de regulação do SUS. Em algumas cidades, existe um sistema online onde você pode acompanhar o andamento do seu encaminhamento.

3. Primeira Consulta no Serviço Especializado

Quando chegar sua vez na fila de regulação, você será chamado para uma primeira consulta no serviço especializado. Nesta consulta, geralmente com um endocrinologista ou cirurgião, será feita uma avaliação mais detalhada para confirmar se você realmente se enquadra nos critérios para a cirurgia.

Se confirmada a indicação, você será incluído no programa de preparo para cirurgia bariátrica, que inclui acompanhamento com equipe multiprofissional.

4. Avaliação Multiprofissional

Esta é uma fase fundamental do processo e pode durar de 6 meses a 2 anos, dependendo do serviço e das suas condições de saúde. Durante este período, você passará por consultas com diversos profissionais:

• Endocrinologista: Geralmente são necessárias 4 consultas para avaliar condições metabólicas e hormonais.

• Nutricionista: Em média 3 consultas para avaliação nutricional e orientações alimentares.

• Psicólogo: Cerca de 3 consultas para avaliação psicológica e preparo emocional.

• Assistente Social: Geralmente 2 consultas para avaliar condições socioeconômicas e rede de apoio.

• Cardiologista: Para avaliar riscos cardiovasculares.

• Pneumologista: Para avaliar função pulmonar, especialmente em casos de apneia do sono.

• Anestesista: Para avaliar riscos anestésicos.

• Outros especialistas: Dependendo das suas condições específicas.

Durante este período, você também participará de grupos educativos sobre obesidade, cirurgia bariátrica e mudanças de hábitos.

5. Exames Pré-operatórios

Após as avaliações iniciais, serão solicitados diversos exames para avaliar suas condições de saúde e preparar para a cirurgia. Os principais são:

• Exames de sangue completos

• Endoscopia digestiva alta

• Ultrassonografia de abdômen total

• Ecocardiograma

• Ultrassonografia com Doppler de membros inferiores

• Prova de função pulmonar (espirometria)

• Radiografia de tórax

• Eletrocardiograma

• Outros exames específicos conforme necessidade

O SUS oferece um incremento no valor destes exames quando realizados no pré-operatório de pacientes com obesidade, o que facilita o acesso a eles.

6. Avaliação Final e Liberação para Cirurgia

Após todas as consultas e exames, a equipe multiprofissional se reúne para discutir o seu caso. Se você for considerado apto, será emitida uma autorização para a cirurgia e você entrará na fila de espera para o procedimento.

7. Cirurgia e Internação

Quando chegar sua vez, você será chamado para internação. A cirurgia bariátrica pelo SUS geralmente requer:

• 1 a 2 dias de internação pré-operatória para preparo

• A cirurgia em si, que dura entre 2 e 4 horas

• 3 a 5 dias de internação pós-operatória (pode variar conforme a técnica e evolução)

8. Acompanhamento Pós-operatório

Após a alta hospitalar, começa uma fase crucial: o acompanhamento pós-operatório. O SUS garante este acompanhamento, que inclui:

• Consultas regulares com cirurgião

• Acompanhamento com nutricionista

• Acompanhamento psicológico

• Consultas com endocrinologista

• Exames periódicos

• Suplementação vitamínica (em alguns casos fornecida pelo SUS)

Este acompanhamento deve ser mantido por toda a vida, com frequência maior no primeiro ano e depois consultas mais espaçadas.

Tempo de Espera e Como Lidar com a Fila

Uma das maiores preocupações de quem busca a cirurgia bariátrica pelo SUS é o tempo de espera. Este tempo varia muito conforme a região do país e a demanda local, podendo ir de 6 meses a 5 anos.

Fatores que Influenciam o Tempo de Espera

• Disponibilidade de serviços habilitados na sua região

• Número de cirurgias realizadas mensalmente

• Demanda local

• Complexidade do seu caso

• Cumprimento de todas as etapas do protocolo

Dicas para Lidar com a Espera

Enquanto aguarda na fila, é importante:

• Não abandonar o tratamento: Continue comparecendo às consultas e seguindo as orientações da equipe.

• Manter hábitos saudáveis: Mesmo que a perda de peso seja difícil, tente seguir as orientações nutricionais e praticar atividade física conforme recomendado.

• Participar de grupos de apoio: Muitos hospitais oferecem grupos para pacientes em fila de espera.

• Manter contato regular: Informe-se periodicamente sobre sua posição na fila.

• Atualizar cadastro: Mantenha seus dados de contato atualizados para não perder a chamada.

Prioridades na Fila

Alguns casos podem receber prioridade na fila para cirurgia bariátrica:

• Pacientes com IMC extremamente elevado (acima de 50)

• Presença de comorbidades graves e de difícil controle

• Casos com risco de vida em curto prazo

A priorização é definida pela equipe médica conforme critérios clínicos.

Preparação para a Cirurgia

A preparação adequada para a cirurgia bariátrica é fundamental para o sucesso do procedimento e para minimizar riscos. Durante o período pré-operatório, você receberá diversas orientações:

Preparação Física

• Perda de peso pré-operatória: Em muitos serviços, é solicitada uma perda de 5% a 10% do peso antes da cirurgia, para reduzir o tamanho do fígado e diminuir riscos cirúrgicos.

• Atividade física: Iniciar ou aumentar a prática de atividades físicas, conforme orientação médica.

• Dieta pré-operatória: Nas semanas que antecedem a cirurgia, pode ser necessário seguir uma dieta específica, geralmente com restrição calórica e de carboidratos.

• Suspensão de medicamentos: Alguns medicamentos precisam ser suspensos antes da cirurgia, como anticoagulantes e anti-inflamatórios.

Preparação Psicológica

• Compreensão das mudanças: Entender que a cirurgia trará mudanças permanentes no estilo de vida.

• Expectativas realistas: Compreender os resultados esperados e os limites da cirurgia.

• Preparo para desafios: Estar preparado para enfrentar dificuldades no pós-operatório.

• Fortalecimento da rede de apoio: Envolver familiares e amigos no processo.

Preparação Logística

• Organização do ambiente doméstico: Preparar a casa para o período de recuperação.

• Planejamento de afastamento do trabalho: Geralmente são necessários 30 a 45 dias de afastamento.

• Identificação de acompanhante: É necessário ter alguém para acompanhar durante a internação e nos primeiros dias em casa.

• Aquisição de itens necessários: Como suplementos vitamínicos, medicamentos e alimentos adequados para o pós-operatório.

Vida Após a Cirurgia Bariátrica

A cirurgia bariátrica não é o fim do tratamento, mas o início de uma nova fase que exige comprometimento contínuo. Entender o que esperar após o procedimento ajuda a se preparar adequadamente.

Alimentação Pós-operatória

A alimentação passa por fases progressivas:

• Fase 1 (1ª e 2ª semanas): Dieta líquida clara e completa

• Fase 2 (3ª e 4ª semanas): Dieta pastosa ou semilíquida

• Fase 3 (5ª e 6ª semanas): Dieta branda

• Fase 4 (a partir da 7ª semana): Dieta normal adaptada

Mesmo após a adaptação completa, será necessário manter hábitos alimentares específicos:

• Porções pequenas (4 a 6 refeições por dia)

• Mastigação lenta e cuidadosa

• Prioridade para alimentos ricos em proteínas

• Evitar alimentos muito calóricos ou de difícil digestão

• Separar a ingestão de líquidos das refeições sólidas

Suplementação Nutricional

A cirurgia bariátrica reduz a absorção de diversos nutrientes, tornando necessária a suplementação vitalícia de:

• Vitaminas do complexo B (especialmente B12)

• Vitamina D

• Cálcio

• Ferro

• Proteínas

• Outros nutrientes conforme necessidade individual

O SUS oferece alguns destes suplementos, mas pode ser necessário adquirir outros por conta própria.

Atividade Física

A prática regular de atividade física é fundamental após a cirurgia:

• Ajuda a preservar a massa muscular durante o emagrecimento

• Potencializa a perda de gordura

• Melhora o condicionamento físico

• Previne o reganho de peso

• Contribui para o bem-estar psicológico

A recomendação é iniciar com caminhadas leves após liberação médica (geralmente 15 dias após a cirurgia) e progredir gradualmente para exercícios mais intensos.

Acompanhamento Médico e Multiprofissional

O acompanhamento regular é essencial e inclui:

• Consultas com cirurgião: mensais nos primeiros 3 meses, trimestrais até 1 ano, semestrais até 2 anos e anuais depois

• Consultas com nutricionista: mensais no primeiro ano, depois trimestrais ou semestrais

• Consultas com psicólogo: conforme necessidade individual

• Consultas com endocrinologista: semestrais ou anuais

• Exames laboratoriais: trimestrais no primeiro ano, depois semestrais ou anuais

Resultados Esperados

Os resultados da cirurgia bariátrica variam conforme cada pessoa, mas em geral:

• Perda de 60% a 80% do excesso de peso nos primeiros 12 a 18 meses

• Melhora ou resolução de comorbidades como diabetes e hipertensão

• Melhora na qualidade de vida e mobilidade

• Redução de medicamentos para condições associadas à obesidade

É importante ter expectativas realistas: a cirurgia não garante emagrecimento total nem resolve todos os problemas de saúde automaticamente.

Direitos do Paciente Bariátrico no SUS

Quem realiza cirurgia bariátrica pelo SUS tem direitos garantidos que muitas vezes são desconhecidos:

Direitos Relacionados ao Tratamento

• Acompanhamento completo: Direito a todas as consultas e exames necessários antes e após a cirurgia.

• Cirurgia plástica reparadora: Após estabilização do peso (geralmente 18-24 meses após a bariátrica), há direito a cirurgias plásticas reparadoras pelo SUS para correção de excesso de pele que cause problemas funcionais.

• Medicamentos: Acesso a medicamentos essenciais para o tratamento de complicações.

• Suplementação: Em alguns serviços, fornecimento de suplementos vitamínicos e minerais.

Direitos Trabalhistas e Previdenciários

• Afastamento do trabalho: Direito a licença médica durante o período de recuperação (geralmente 30 a 45 dias).

• Auxílio-doença: Caso necessário período maior de afastamento.

• Adaptações no ambiente de trabalho: Quando necessárias durante o período de recuperação.

Outros Direitos

• Transporte para tratamento: Muitos municípios oferecem transporte para pacientes que precisam se deslocar para tratamento em outra cidade.

• Tratamento humanizado: Direito a atendimento respeitoso e livre de discriminação.

• Acesso à informação: Direito a informações claras sobre seu estado de saúde, tratamento e alternativas.

Perguntas Frequentes

Quanto custa a cirurgia bariátrica pelo SUS?

A cirurgia bariátrica pelo SUS é totalmente gratuita, incluindo consultas, exames, cirurgia, internação e acompanhamento pós-operatório. No entanto, alguns custos indiretos podem existir, como transporte para consultas, suplementos vitamínicos específicos e medicamentos que não estejam disponíveis na rede pública.

Qual o tempo médio de espera para conseguir a cirurgia?

O tempo de espera varia muito conforme a região do país e a demanda local. Em média, considerando todo o processo desde a primeira consulta na UBS até a realização da cirurgia, o tempo pode variar de 1 a 3 anos. Em alguns locais com maior demanda, pode chegar a 5 anos.

Posso escolher a técnica cirúrgica que será utilizada?

A escolha da técnica cirúrgica é uma decisão médica baseada nas suas condições clínicas, histórico de saúde e características individuais. No entanto, você tem direito a ser informado sobre a técnica escolhida, seus riscos e benefícios, e pode discutir alternativas com a equipe médica.

É possível fazer a cirurgia em outro município ou estado?

Sim, através do sistema de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Se não houver serviço habilitado em cirurgia bariátrica no seu município ou estado, você pode ser encaminhado para outro local. O processo deve ser iniciado na sua UBS e seguir os trâmites da Secretaria de Saúde local.

O que fazer se o médico da UBS não quiser encaminhar para o especialista?

Se você acredita que se enquadra nos critérios para cirurgia bariátrica mas o médico da UBS não fez o encaminhamento, você pode:

• Solicitar uma segunda opinião com outro médico da UBS

• Procurar a ouvidoria do SUS no seu município

• Buscar orientação na Secretaria Municipal de Saúde

• Em último caso, procurar a Defensoria Pública

Quais são os riscos da cirurgia bariátrica?

Como qualquer procedimento cirúrgico, a bariátrica tem riscos, que incluem:

• Complicações anestésicas

• Infecções

• Trombose venosa profunda e embolia pulmonar

• Fístulas e vazamentos

• Estenoses (estreitamentos)

• Deficiências nutricionais

• Complicações tardias como hérnias e obstruções intestinais

A equipe médica avaliará cuidadosamente seu caso para minimizar estes riscos.

É possível recuperar o peso após a cirurgia?

Sim, cerca de 20% a 30% dos pacientes podem recuperar parte significativa do peso perdido após 5 anos da cirurgia. Para evitar o reganho, é fundamental:

• Manter o acompanhamento médico e nutricional

• Seguir as orientações alimentares

• Praticar atividade física regularmente

• Cuidar da saúde mental

• Identificar e tratar precocemente comportamentos alimentares disfuncionais

Artigos Relacionados

• Obesidade: Tratamentos Disponíveis pelo SUS

• Cirurgia Plástica Reparadora pelo SUS: Quem Tem Direito

• Acompanhamento Nutricional pelo SUS: Como Conseguir

Referências

• Ministério da Saúde. Portaria nº 425, de 19 de março de 2013. Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.

• Ministério da Saúde. Portaria nº 424, de 19 de março de 2013. Redefine as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.

• Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). Diretrizes para a cirurgia bariátrica. 2023.

• Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde. Cirurgia bariátrica (cirurgia de redução do estômago). 2021.