Lombalgia Crônica e Aguda: O Tratamento Multidisciplinar Oferecido pelo SUS

Entenda o fluxo de atendimento para dor nas costas no Sistema Único de Saúde, desde a UBS até o tratamento especializado com fisioterapia e Práticas Integrativas e Complementares (PICs).

1/2/20269 min read

Dor nas Costas (Lombalgia): Como o SUS Pode Ajudar no Diagnóstico e Tratamento

A dor nas costas, ou lombalgia, é uma das queixas de saúde mais comuns em todo o mundo, afetando a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de milhões de brasileiros. Estima-se que a lombalgia seja a principal causa de anos vividos com incapacidade em adultos com menos de 50 anos [1]. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece uma abordagem completa e multidisciplinar para o manejo dessa condição, que vai desde o diagnóstico na Atenção Primária até tratamentos especializados e reabilitação.

O Que é a Lombalgia?

A lombalgia é a dor localizada na região inferior da coluna vertebral (região lombar). Ela pode ser classificada em:

  • Lombalgia Aguda: Dor que dura menos de seis semanas. Geralmente é causada por esforço físico, má postura ou lesões musculares e tende a melhorar com repouso e tratamento simples.

  • Lombalgia Subaguda: Dor que persiste entre seis e doze semanas.

  • Lombalgia Crônica: Dor que dura mais de doze semanas (três meses) [2]. É a forma que mais exige uma abordagem complexa e contínua pelo SUS.

A grande maioria dos casos (cerca de 90%) é classificada como lombalgia inespecífica, ou seja, não está associada a uma causa grave ou específica, como fratura, tumor ou infecção.

O Fluxo de Atendimento no SUS para Dor nas Costas

O manejo da lombalgia no SUS segue o princípio da hierarquização, começando pela Atenção Primária à Saúde (APS).

1. Atenção Primária (UBS) - A Porta de Entrada

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é o ponto inicial e crucial para o paciente com dor nas costas.

  • Diagnóstico e Classificação: O médico de família ou clínico geral realiza a anamnese detalhada e o exame físico. O foco inicial é identificar os sinais de alerta (red flags) que indicam uma causa grave (como perda de peso inexplicada, febre, fraqueza nas pernas, incontinência urinária ou fecal, dor noturna intensa) e que exigem encaminhamento de urgência.

  • Manejo Inicial (Lombalgia Aguda): Para a lombalgia inespecífica aguda, o tratamento inicial é conservador e inclui:

    • Orientação: Manter-se ativo (evitar repouso prolongado), modificar atividades e manter a postura correta.

    • Tratamento Farmacológico: Prescrição de analgésicos (como Paracetamol ou Dipirona) e anti-inflamatórios não esteroides (AINEs) por um período curto [3]. O uso de relaxantes musculares também pode ser considerado.

  • Encaminhamento para Reabilitação: Se a dor persistir ou se tornar crônica, o paciente é encaminhado para a reabilitação.

2. Atenção Secundária e Terciária - Tratamento Especializado

O encaminhamento para a atenção secundária (especialistas) ou terciária (hospitais) é reservado para casos específicos:

  • Sinais de Alerta (Red Flags): Suspeita de fratura, infecção, tumor ou síndrome da cauda equina.

  • Lombalgia Crônica Refratária: Dor que não melhora após 12 semanas de tratamento conservador na APS.

  • Dor Neuropática: Dor que irradia para as pernas (lombociatalgia) com sinais de compressão nervosa.

Nesses níveis, o paciente pode ter acesso a:

  • Especialistas: Ortopedista, Reumatologista, Neurologista ou Fisiatra.

  • Exames de Imagem: Radiografia, Tomografia Computadorizada (TC) ou Ressonância Magnética (RM). O SUS prioriza a solicitação desses exames apenas quando há suspeita de causa específica, evitando a exposição desnecessária à radiação e o excesso de medicalização em casos inespecíficos.

  • Clínicas de Dor: Centros especializados que oferecem tratamento multidisciplinar para dor crônica.

O Tratamento Multidisciplinar no SUS

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Dor Crônica do Ministério da Saúde [2] enfatiza a abordagem multidisciplinar, que é a chave para o sucesso no tratamento da lombalgia crônica.

Tratamento Não Farmacológico (Primeira Linha)

O tratamento não medicamentoso é a base para a lombalgia crônica e é amplamente oferecido pelo SUS:

  1. Fisioterapia: É o pilar do tratamento. O SUS oferece serviços de reabilitação física, onde o fisioterapeuta elabora um plano individualizado focado em:

    • Exercícios Terapêuticos: Fortalecimento da musculatura do core (abdômen e lombar), alongamento e exercícios aeróbicos de baixo impacto.

    • Técnicas Manuais: Mobilização e manipulação da coluna.

    • Eletroterapia: Uso de TENS (Estimulação Elétrica Nervosa Transcutânea) para alívio da dor.

  2. Práticas Integrativas e Complementares (PICs): O SUS é pioneiro na inclusão de PICs, que se mostraram eficazes no manejo da dor crônica.

    • Acupuntura: Reconhecida pelo SUS para o controle da dor crônica. É oferecida em diversas UBS e Centros de Referência.

    • Auriculoterapia: Técnica que utiliza pontos na orelha para alívio da dor.

    • Yoga e Meditação: Contribuem para a redução do estresse e melhoram a consciência corporal e a postura.

  3. Educação em Saúde: O paciente é ensinado sobre a natureza da dor, a importância da postura e as técnicas de proteção da coluna em atividades diárias. Muitas unidades oferecem a "Escola da Coluna" para esse fim.

Tratamento Farmacológico

O tratamento medicamentoso para dor crônica é individualizado e segue uma abordagem escalonada:

  • Analgésicos e AINEs: Uso limitado e sob supervisão médica.

  • Antidepressivos Tricíclicos (Ex: Amitriptilina): Podem ser usados em doses baixas para dor neuropática ou quando a dor está associada a distúrbios do sono e humor.

  • Anticonvulsivantes (Ex: Gabapentina, Pregabalina): Indicados para dor com componente neuropático (ciática).

  • Opioides: Reservados para casos de dor intensa e refratária, com monitoramento rigoroso devido ao risco de dependência.

A Importância da Abordagem Psicossocial

A dor crônica não é apenas um sintoma físico; ela tem um forte componente emocional e social. O PCDT da Dor Crônica [2] destaca a necessidade de um cuidado integral que considere os determinantes sociais da saúde.

  • Acompanhamento Psicológico: O SUS oferece atendimento com psicólogos e psiquiatras para lidar com a ansiedade, depressão e o impacto da dor crônica na vida do paciente.

  • Grupos de Apoio: A troca de experiências em grupos pode ser uma ferramenta poderosa para o enfrentamento da dor.

Lombalgia e o Mundo do Trabalho

A lombalgia é uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. O SUS atua em conjunto com a Previdência Social (INSS) para a reabilitação profissional.

  • Reabilitação Profissional: O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional auxiliam o paciente a readquirir a capacidade funcional para retornar ao trabalho, ou, se necessário, a se adaptar a novas funções.

  • Perícia Médica: O SUS fornece os laudos e relatórios necessários para a avaliação da incapacidade pelo perito do INSS.

O Papel Central da Fisioterapia e Reabilitação no SUS

A Fisioterapia é, sem dúvida, o tratamento não farmacológico mais importante para a lombalgia, especialmente a crônica. O SUS, por meio da Atenção Primária e dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), garante o acesso a essa modalidade terapêutica.

Fisioterapia na Atenção Primária (APS)

O fisioterapeuta tem um papel cada vez mais ativo na APS, muitas vezes integrado às equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). Sua atuação na UBS é fundamental para:

  1. Avaliação e Triagem: Identificar a necessidade de reabilitação e diferenciar casos que podem ser tratados na própria UBS daqueles que precisam de encaminhamento especializado.

  2. Intervenção Imediata: Oferecer orientações posturais, exercícios de alongamento e fortalecimento do "core" (músculos abdominais e lombares) logo no início do quadro, o que comprovadamente reduz a cronificação da dor.

  3. Grupos Terapêuticos: Conduzir grupos de "Escola da Coluna" ou grupos de exercícios, promovendo a educação em saúde e o autocuidado.

Fluxo de Encaminhamento para Reabilitação

Quando o caso exige uma intervenção mais intensiva ou o paciente não responde ao manejo na APS, o fluxo de encaminhamento é acionado:

  1. Solicitação: O médico ou outro profissional de saúde da UBS preenche o formulário de encaminhamento para a Fisioterapia.

  2. Regulação: A solicitação é inserida no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) ou sistema local, que gerencia a fila de espera e direciona o paciente para o serviço mais adequado.

  3. Centros Especializados em Reabilitação (CER): Para casos de maior complexidade, o paciente é encaminhado para os CERs, que são pontos de atenção especializados do SUS. Nesses centros, o tratamento é oferecido por uma equipe multiprofissional completa, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e médicos especialistas.

O Uso das Práticas Integrativas e Complementares (PICs)

O SUS é um dos poucos sistemas de saúde pública no mundo a incorporar oficialmente as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) [4]. No manejo da dor nas costas, a Acupuntura e a Auriculoterapia se destacam como ferramentas eficazes e de baixo custo.

Acupuntura no SUS

A Acupuntura, técnica milenar da Medicina Tradicional Chinesa, é reconhecida por sua eficácia no alívio da dor crônica, incluindo a lombalgia.

  • Disponibilidade: A oferta de Acupuntura varia entre os municípios, mas ela está presente em diversas UBS, Centros de Saúde e Ambulatórios de Especialidades.

  • Indicação: É indicada como terapia complementar, especialmente para pacientes com dor crônica que não obtiveram sucesso total com o tratamento convencional ou que buscam reduzir o uso de medicamentos.

O acesso a essas práticas reforça o compromisso do SUS com a integralidade do cuidado, oferecendo opções terapêuticas que consideram o indivíduo em sua totalidade, e não apenas o sintoma.

O Terapeuta Ocupacional e a Reintegração Funcional

Dentro da equipe multidisciplinar do SUS, o Terapeuta Ocupacional (TO) desempenha um papel crucial na reabilitação do paciente com lombalgia crônica, focando na reintegração funcional e na qualidade de vida.

O TO atua na:

  • Análise da Atividade: Avalia como a dor afeta as atividades diárias do paciente (trabalho, lazer, autocuidado).

  • Adaptação do Ambiente: Sugere modificações no ambiente de trabalho ou em casa (ergonomia) para reduzir a sobrecarga na coluna.

  • Treinamento de Habilidades: Ensina o paciente a realizar tarefas de forma mais segura e eficiente, minimizando o risco de lesões e a intensidade da dor. Por exemplo, técnicas corretas para levantar objetos, vestir-se ou cozinhar.

A intervenção do Terapeuta Ocupacional é vital para que o paciente com dor crônica consiga retomar sua rotina com autonomia e confiança, um passo essencial para a reabilitação completa.

Manejo Específico da Dor Neuropática (Lombociatalgia)

A dor que irradia para as pernas, conhecida como lombociatalgia (ou dor ciática), frequentemente possui um componente neuropático, ou seja, é causada pela compressão ou irritação de uma raiz nervosa (como o nervo ciático). O manejo dessa dor exige uma abordagem farmacológica e terapêutica diferenciada no SUS.

  • Diagnóstico Diferencial: É fundamental que o médico da APS ou o especialista diferencie a dor puramente lombar da dor neuropática, pois o tratamento é distinto.

  • Medicamentos Específicos: O Protocolo de Dor Crônica do SUS orienta o uso de medicamentos que atuam diretamente no sistema nervoso, como os anticonvulsivantes (Gabapentina e Pregabalina) e alguns antidepressivos (como a Amitriptilina), que são eficazes na modulação da dor neuropática.

  • Bloqueios e Infiltrações: Em casos refratários e específicos, o paciente pode ser encaminhado para a atenção terciária para a realização de procedimentos intervencionistas, como bloqueios anestésicos ou infiltrações na coluna, que visam reduzir a inflamação e a dor diretamente na origem do nervo.

O acesso a esses tratamentos especializados, embora possa ter um tempo de espera maior devido à regulação, é garantido pelo SUS para os casos de maior necessidade e complexidade.

A Importância da Prevenção e Autocuidado

A prevenção é a melhor estratégia contra a lombalgia. O SUS investe em educação em saúde para empoderar o paciente no autocuidado.

  • Higiene Postural: Orientações sobre como sentar, levantar peso, dormir e realizar tarefas domésticas de forma a proteger a coluna.

  • Exercício Regular: A prática de exercícios de fortalecimento e alongamento, como Pilates e Yoga (muitas vezes oferecidos em programas de saúde da família), é fundamental para manter a coluna saudável e prevenir novos episódios de dor.

O tratamento da dor nas costas no SUS é um caminho que exige a participação ativa do paciente, mas que oferece todas as ferramentas necessárias para o alívio da dor e a recuperação da funcionalidade, desde o medicamento na farmácia básica até a reabilitação especializada.