Câncer de Pele: Diagnóstico, Tratamento e Acesso a Imunoterapia pelo SUS

O câncer de pele é o tipo de câncer mais comum no Brasil e no mundo. A boa notícia é que, quando diagnosticado precocemente, ele tem altas chances de cura. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece todo o caminho para o paciente, desde a prevenção e o diagnóstico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) até o tratamento mais avançado, incluindo cirurgia e, nos casos mais graves de Melanoma, a Imunoterapia.

Este guia prático foi feito para você entender os tipos de câncer de pele, como identificar os sinais de alerta e, principalmente, como acessar o diagnóstico e o tratamento completo de forma gratuita pelo SUS.

1. Tipos de Câncer de Pele e Sinais de Alerta

O câncer de pele é dividido em dois grandes grupos: o não melanoma (mais comum e menos agressivo) e o melanoma (mais raro e mais agressivo). É crucial saber identificar os sinais de cada um para procurar ajuda médica o mais rápido possível.

Câncer de Pele Não Melanoma (Carcinoma Basocelular e Espinocelular)

Este é o tipo mais frequente, representando cerca de 90% dos casos. Ele se desenvolve nas células basais ou espinhosas da pele e raramente se espalha para outras partes do corpo. O tratamento, na maioria das vezes, é a cirurgia.

Sinais de Alerta (O que procurar):

• Ferida que Não Cicatriza: Uma lesão, ferida ou úlcera que persiste por mais de quatro semanas e não melhora, mesmo com tratamento.

• Carcinoma Basocelular (CBC): Apresenta-se como um nódulo pequeno, brilhante, com bordas elevadas e, muitas vezes, com uma crosta central que sangra facilmente. Parece uma "espinha" que nunca some.

• Carcinoma Espinocelular (CEC): Surge como uma mancha ou placa avermelhada, áspera, que descama e pode formar uma ferida. É comum em áreas de pele expostas ao sol.

Melanoma Cutâneo: O Mais Perigoso

O Melanoma é o tipo mais grave, mas corresponde a apenas 3% dos casos de câncer de pele. Ele tem um alto potencial de metástase (espalhar-se para outros órgãos), por isso o diagnóstico precoce é uma questão de vida ou morte.

Regra do ABCDE (Para pintas e manchas):

O Melanoma geralmente se manifesta como uma pinta ou mancha escura, que segue a regra:

• A - Assimetria: Se você traçar uma linha no meio da pinta, as duas metades são diferentes.

• B - Bordas Irregulares: As bordas são dentadas, mal definidas ou em zigue-zague.

• C - Cores Variadas: Presença de várias cores na mesma lesão (preto, castanho, branco, vermelho ou azul).

• D - Diâmetro: Geralmente maior que 6 milímetros (o tamanho de uma borracha de lápis).

• E - Evolução: Mudança de tamanho, forma ou cor ao longo do tempo.

2. O Caminho do Diagnóstico e Tratamento no SUS

O tratamento oncológico no SUS é garantido por lei e deve ser iniciado em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico final.

Passo 1: A Porta de Entrada (UBS)

Tudo começa na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa. O médico da família ou enfermeiro é o primeiro a examinar a lesão suspeita.

Se houver qualquer suspeita de câncer de pele, o profissional deve encaminhar o paciente, via sistema de regulação (SISREG), para um especialista (dermatologista ou cirurgião oncológico).

Passo 2: O Diagnóstico de Certeza (Biópsia)

O especialista fará a biópsia, que é a retirada de um pedaço ou da lesão inteira para análise em laboratório (exame histopatológico).

• Câncer Não Melanoma: Na maioria dos casos, a biópsia excisional (retirada completa da lesão) já é o próprio tratamento.

• Melanoma: A biópsia excisional é o padrão. É crucial que a lesão seja removida por completo para que o patologista possa medir a profundidade (Índice de Breslow), o que define o estágio da doença.

Passo 3: O Tratamento no CACON ou UNACON

O tratamento do câncer de pele é realizado em hospitais especializados, chamados de Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) ou Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs).

Tratamento do Câncer de Pele Não Melanoma (CBC e CEC)

O tratamento padrão no SUS é a cirurgia. O objetivo é remover o tumor com margens de segurança, garantindo a cura.

• Cirurgia Excisional: Remoção simples da lesão.

• Cirurgia Micrográfica de Mohs: Técnica mais avançada, usada em casos complexos (face, nariz, pálpebras), que permite analisar 100% das margens durante a cirurgia, garantindo a remoção total e preservando o máximo de tecido saudável.

• Terapia Fotodinâmica (TFD): Uma tecnologia inovadora incorporada recentemente pelo SUS para o Carcinoma Basocelular superficial. O paciente aplica um creme na lesão, que é ativado por uma luz especial, destruindo as células cancerosas.

• Radioterapia: Usada em casos onde a cirurgia não é possível ou como tratamento complementar.

Tratamento do Melanoma (O Mais Avançado)

O tratamento do Melanoma é mais complexo e depende do estágio da doença.

• Estágios Iniciais (I e II): O tratamento é cirúrgico, com ampliação das margens de segurança. O médico pode indicar a Biópsia do Linfonodo Sentinela para verificar se o câncer começou a se espalhar.

• Estágios Avançados (III e IV - Metastático): Nestes casos, o SUS oferece tratamentos de ponta, como a Imunoterapia.

3. Acesso à Imunoterapia (Medicamentos de Alto Custo)

A Imunoterapia revolucionou o tratamento do Melanoma avançado. Ela funciona estimulando o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e destruir as células cancerosas.

Os medicamentos Nivolumabe e Pembrolizumabe (inibidores de PD-1) foram incorporados pelo SUS para o tratamento de Melanoma irressecável ou metastático (Estágio IV).

Como Acessar a Imunoterapia pelo SUS

O acesso a esses medicamentos de alto custo é feito através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), o mesmo sistema usado para outros medicamentos biológicos.

1. Diagnóstico e Indicação: O oncologista do CACON/UNACON deve indicar o tratamento com Nivolumabe ou Pembrolizumabe.

2. Documentação: O médico preenche o Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME), anexando todos os exames que comprovam o diagnóstico de Melanoma metastático e a indicação do medicamento, conforme a Diretriz Terapêutica.

3. Entrega: A documentação é protocolada na Farmácia de Alto Custo (CEAF) da sua região.

4. Avaliação: A Secretaria de Saúde avalia o pedido. Se aprovado, o medicamento é liberado para o paciente, que recebe as doses no próprio hospital ou centro de referência.

4. Prevenção: O Melhor Tratamento

O câncer de pele é altamente prevenível. O SUS reforça a importância de medidas simples:

• Evitar o Sol: Evite a exposição solar entre 10h e 16h.

• Protetor Solar: Use protetor solar com fator de proteção (FPS) 30 ou mais, reaplicando a cada duas horas.

• Roupas e Acessórios: Use chapéus de aba larga, óculos escuros e roupas que protejam a pele.

• Autoexame: Examine sua pele regularmente, seguindo a regra do ABCDE e procurando por feridas que não cicatrizam.

Se notar qualquer alteração, procure imediatamente a UBS. O diagnóstico precoce é a sua maior chance de cura.

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Referências e Fontes Oficiais

A informação contida neste artigo foi baseada em documentos e diretrizes oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições de saúde brasileiras:

• Instituto Nacional de Câncer (INCA) - Câncer de Pele Não Melanoma.

• Instituto Nacional de Câncer (INCA) - Câncer de Pele.

• Ministério da Saúde - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo (2022).

• Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) - Terapia Fotodinâmica.

• Lei nº 12.732/2012 (Lei dos 60 dias).